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Ana Cristina BaruffiAna Cristina Baruffi, Advogado

Publicações

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Ana Cristina Baruffi, Advogado
Ana Cristina Baruffi
Artigo · anteontem
Guarda compartilhada e autonomia parental: os limites entre cooperação e controle

Guarda compartilhada e autonomia parental: os limites entre cooperação e controle

A consolidação da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro representou um importante avanço na proteção do vínculo parental após o divórcio. A lógica da corresponsabilidade substituiu,...
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Ana Cristina Baruffi, Advogado
Ana Cristina Baruffi
Artigo · há 5 anos
É inconstitucional o desconto realizado sob o salário maternidade

É inconstitucional o desconto realizado sob o salário maternidade

O salário maternidade, apesar de ter sido reconhecido como benefício previdenciário, a cargo do INSS desde 1966, sendo antes exclusivo do empregador, teve uma recepção na legislação previdenciária...
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Ana Cristina Baruffi
Artigo · há 5 anos

Sou gestante e laboro em local insalubre. Meu chefe diz que não tem espaço salubre pra mim. E agora?

Se eu te contasse que a GESTANTE e a LACTANTE que trabalha em local insalubre, se não tiver possibilidade de remanejamento ou trabalho remoto deve ser afastada como licença maternidade você...
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Artigo · há 5 anos
Gestantes devem ou não ser afastadas do ambiente de trabalho pela COVID? Comentários à Nota Técnica do MPT 01/2021

Gestantes devem ou não ser afastadas do ambiente de trabalho pela COVID? Comentários à Nota Técnica do MPT 01/2021

Esta Nota Técnica, similar a que foi exarada pelo MPT Regional de SC, tem por objetivo recomendar aos empregadores medidas as serem adotadas às gestantes, em especial, o afastamento do ambiente de...
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Ana Cristina Baruffi
Artigo · há 6 anos
Engravidei enquanto meu contrato de trabalho estava suspenso, e agora?

Engravidei enquanto meu contrato de trabalho estava suspenso, e agora?

2020 foi um ano marcado por muitas mudanças e impactos nas relações sociais, principalmente nas relações trabalhistas. Como medidas emergenciais para lidar com os efeitos da pandemia, o governo...
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Artigo · há 6 anos
Prorrogação judicial da licença maternidade e os efeitos nas férias

Prorrogação judicial da licença maternidade e os efeitos nas férias

Esta semana, fui questionada sobre os efeitos da prorrogação da licença maternidade concedida judicialmente em relação às férias. O caso é o seguinte: A mãe teve autorizado judicialmente a...
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Ana Cristina Baruffi
Artigo · há 6 anos
Meu chefe reduziu minha comissão porque eu tenho intervalo amamentação.

Meu chefe reduziu minha comissão porque eu tenho intervalo amamentação.

O intervalo amamentação é direito da mulher lactante de ter a jornada de trabalho "reduzida" em uma hora que será destinada à amamentação. Na prática quer dizer que dentro da jornada de trabalho de...
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Artigo · há 6 anos
“Estou gestante e deixaram de pagar meu adicional de insalubridade. Pode?”

“Estou gestante e deixaram de pagar meu adicional de insalubridade. Pode?”

Texto escrito especialmente para o blog Não Me Kahlo , a partir da pergunta de uma seguidora. “Olá, eu gostaria de tirar uma dúvida, não sei se poderiam me ajudar. Estou gestantes (já de nove meses),...
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Artigo · há 6 anos
O que é o requisito carência para se receber o salário maternidade?

O que é o requisito carência para se receber o salário maternidade?

O salário maternidade é um benefício pago em razão do nascimento, aborto não criminoso, obtenção de guarda para fins de adoção ou adoção de crianças de até 12 anos. Mas para receber o benefício, é...
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Artigo · há 6 anos
Retorno ao trabalho e as creches fechadas. O que fazer?

Retorno ao trabalho e as creches fechadas. O que fazer?

Esta é uma situação muito delicada e vivenciada por muitas mulheres neste momento em razão da pandemia do Coronavírus. Com quem deixar os filhos para poder ir trabalhar se as escolas estão fechadas?...
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